Tuesday, 8 February 2011

A verdade sobre os colégios com contrato de associação. A quem interessa a mentira?

Quinta da Cardiga, Golegã

O QUE OS PORTUGUESES PRECISAM DE SABER  …

O que a ministra disse:
Escolas que apresentam lucros fabulosos…

O que a ministra não disse e os portugueses precisam de saber:
Nos contratos de associação o Estado só paga despesas efectuadas e as escolas são obrigadas a devolver o dinheiro não gasto. Nestas escolas não pode haver lucro.

O que a ministra disse:
Escolas com Contrato de Associação têm piscinas, Equitação, Campos de Golf e instalações de luxo…

O que a ministra não disse e os portugueses precisam de saber:
Grande parte das escolas com contrato de associação pertencem a Dioceses, Ordens e Institutos Religiosos e a pessoas ou empresas particulares que investem nas suas instalações, que as mantêm e requalificam, em nada pesando nas despesas do Estado, colocando assim à disposição da rede escolar as suas benfeitorias.

Os lucros de outras escolas sem contrato de associação são investidos nestas escolas, porque, para os seus proprietários, as escolas devem ‘servir’ o melhor possível, com ou sem contrato de associação.

Exemplos de financiamentos das Ordens ou Institutos Religiosos em escolas com contrato de associação que beneficiam a rede:
            Salesianos: - Piscina de Manique financiada com empréstimo e garantia da Província
 Portuguesa da Sociedade Salesiana;
        - Obras na cobertura do Colégio Salesiano S. João Bosco com
 Empréstimo da Província Portuguesa da Sociedade salesiana (aprox.300.000 €);
        - Construção do pavilhão Gimnodesportivo de Poiares da Régua
(1.500.000€), financiado pela Província Portuguesa da Sociedade Salesiana;      
            Colégio de Tortosendo: Piscina desenhada pelo Pe. Baptista (Director da
 Escola) e construída em grande parte pelo esforço e pelo voluntariado da comunidade escolar e local;
            Colégio de Calvão: Piscina construída pelos pais dos alunos da escola.

[Quem imaginaria que um dia todo este esforço anónimo seria odiado pelo Estado e classificado como exemplo de “lucros fabulosos”. O equivalente a este esforço no Estado é a Parque Escolar que, imaginamos, trabalha igualmente de forma desinteressada (só para os 5 Administradores em 2009 foram 429.436 €)!!!!]
Fonte: Relatório de Contas da Parque Escolar EPE de 2009 ponto 43 dos anexos ao Balanço e DR.[1]  

O que a ministra disse:
Os custos da escola estatal são de 80.080 por turma…

O que a ministra não disse e os portugueses precisam de saber:
A empresa ‘Parque escolar’ é paga pelo Ministério da Educação (1,60€+IVA por metro quadrado/ mês)[2] mas não pesa nos custos das escolas.

As escolas do Estado não têm o encargo de pagar 23,75% dos salários à Segurança Social, porque é pago directamente pelo Ministério das Finanças.

As escolas do Estado não contabilizam nas suas despesas as subvenções que lhe chegam via Câmaras Municipais (Pessoal auxiliar)[3].

O que a ministra disse:
Não faz sentido o Estado pagar duas escolas…

O que a ministra não disse e os portugueses precisam de saber:
Os contratos de associação interessaram ao Estado enquanto foi necessário que outros investissem por ele para suprir as carências da rede escolar.

O Estado pressionou estas escolas a possuírem um quadro docente próprio, pouco se importando agora com o futuro incerto de muitos desses professores do quadro.

Discretamente, o Estado foi construindo novas escolas, sem necessidade, normalmente por interesses partidários ou ideológicos, contrariando a lei vigente.


 Agora, com o Estado falido, o Governo usa uma empresa pública (Parque Escolar EPE) com quem celebra contratos com promessa de pagamento futuro, para construir escolas novas onde já existem colégios (de luxo, dirá a ministra), pagos por particulares, pelas dioceses, ordens e institutos religiosos, à disposição de muitas crianças e jovens desfavorecidos, ou seja, escolas em que o Estado só paga a mão-de-obra e despesas de funcionamento. É o caso de Anadia, Fátima, Calvão, Penafirme, entre muitos outros casos.

O que a ministra disse:
As crianças não deviam ser usadas nas manifestações…

O que a ministra não disse e os portugueses precisam de saber:
Nas escolas com Contrato de Associação transmitem-se valores de cidadania, de liberdade de pensamento, de luta pelo bem contra o mal. Valores que os pais sempre apreciaram. Os valores que transmitimos são os que diferenciam as pessoas livres e felizes das pessoas atrofiadas na sua capacidade de ser Pessoa Humana.
Os últimos acontecimentos disseram-nos que os pais dos nossos estudantes comungam destes mesmos valores de Liberdade e querem que os seus filhos lutem verdadeiramente por eles.
É um grande consolo para nós educadores, sentir que ainda há quem não se queira render e perceba o que são valores como a partilha, a abnegação, o sacrifício, o respeito, a doação aos outros… Eis a resposta adequada à imposição dos valores suportados por interesses de políticos que, pelas suas atitudes, só demonstram ser indignos do cargo que ocupam (Ministro, segundo o dicionário: servidor, servo, ministrante, executador).


O PROBLEMA SEM SOLUÇÃO DAS ESCOLAS COM CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO


  1. O Estado, até 31 de Dezembro, obrigava estas escolas a garantir aos seus docentes as mesmas condições que estes teriam se trabalhassem na Função Pública.
  2. Essas garantias ganharam força de lei através dos Contratos Colectivos de Trabalho.
  3. O Estado não paga ‘horários zero’ nas escolas com contratos de associação.
  4. Os docentes destas escolas não podem ter redução na remuneração (artº129 do CT)[4].
  5. De Dezembro para Janeiro o Governo fez um corte de tal ordem (30%) nas verbas transferidas que não permite às escolas pagar os salários[5].
  6. Nas remunerações do Psicólogo e de pessoal de cozinha o corte foi de 100%.
  7. O Governo cometeu uma série de ilegalidades que, a haver assinatura das adendas aos contratos, seriam branqueadas.

Não havendo dinheiro suficiente, qual destas ilegalidades devem as escolas com Contrato de Associação cometer?
      - Cobrar dinheiro aos pais? (incumprimento da alínea f da cláusula 3ª do
 contrato de associação[6])
      - reduzir salários? (incumprimento do art. 129 do Código do Trabalho)[7]
      - não pagar a fornecedores?
      - fechar a escola e deixar de leccionar?


Tentámos, à exaustão, que o Sr. Secretário de Estado nos dissesse qual a solução para a situação que nos criou, mas a resposta foi só uma: “Se pensam que mudo, estão enganados. E se não assinarem, não há transferência nenhuma de verbas!”.




 OS CUSTOS COM PESSOAL DA ESCOLA COM
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
CONFORME OBRIGAÇÃO LEGAL ATÉ 31-12-2010

COLÉGIO SALESIANO DE S. JOÃO BOSCO[8]                  (Valor Mensal)
REMUNERAÇÕES LÍQUIDAS (Dez.2010)
43.081,83 €

IRS (Dez. 2010)
9.527,00 €

CGA (Dez. 2010)
9.058,39 €

SS (Dez. 2010)
8.345,59 €

TOTAL:

70.012,81 €
TRANSFERÊNCIA para 2011  (10 turmas)

64.285,71 €
DÍVIDA PARA FUNCIONÁRIOS

- 5.727,10 €
 Electric.,Água,Seguro,Telef. etc

0,00 €
Fonte: Colégio Salesiano de S. João Bosco – Mogofores (Telf. 231 510 790)

INSTITUTO PEDRO HISPANO[9]                                           (Valor Mensal)
PESSOAL DOCENTE
100.167,56 €

PESSOAL NÃO DOCENTE
  12.549,83 €

ENCARGOS SOCIAL
  35.848,54 €

TOTAL:

148.565,93 €
TRANSFERÊNCIA para 2011  (21 turmas)

135.000,00 €
DÍVIDA PARA FUNCIONÁRIOS

- 13.565,93€
 Electric.,Água,Seguro,Telef. etc

0,00 €
Fonte: Escola Pedro Hispano – Granja do Ulmeiro (Telf.  )

COLÉGIO SALESIANO DE POIARES[10]                              (Valor Mensal)
REMUNERAÇÕES (Dez.2010)
82.524,12 €

ENCARGOS SOCIAIS (Dez.2010)
17.762.33 €




TOTAL:

100.286,45 €
TRANSFERÊNCIA para 2011  (15 turmas)

96.428,57 €
DÍVIDA PARA FUNCIONÁRIOS

-3.857,88 €
 Electric.,Água,Seguro,Telef. etc

0,00 €
Fonte: Colégio Salesiano de Poiares – Poiares da Régua (231 - )
COLÉGIO DIOCESANO N. S. da APRESENTAÇÃO[11]      (Valor Mensal)
REMUNERAÇÕES LÍQUIDAS (Dez.2010)
239.189,71 €

Encargos Sociais
55.060,93 €

TOTAL:

294.250,64 €
TRANSFERÊNCIA para 2011  (38 turmas)

244.285,69 €
DÍVIDA PARA FUNCIONÁRIOS

 - 49.964,95 €
 Electric.,Água,Seguro,Telef. etc

0,00 €
Fonte: Colégio Diocesano N. S. da Apresentação – Calvão (231 - )

EXTERNATO DE N. S. DOS REMÉDIOS[12]                        (Valor Mensal)
RENUNERAÇÕES LÍQUIDAS (Dez.2010)
72.783,80 €

Encargos Sociais
15.844,25 €

TOTAL:

88.628,05 €
TRANSFERÊNCIA para 2011  (12 turmas)

77.142,86 €
DÍVIDA PARA FUNCIONÁRIOS

- 11.485,19 €
 Electric.,Água,Seguro,Telef. etc

0,00 €
Fonte: Externato N. S. dos Remédios – Tortosendo ( - )

INSTITUTO EDUCATIVO DE SOUSELAS[13]                      (Valor Mensal)
REMUNERAÇÕES LÍQUIDAS (Jan.2011)

Encargos Sociais (Jan 2011)
 €

TOTAL:

153.500.00 €
TRANSFERÊNCIA para 2011  (68 turmas)

147.857,14 €
DÍVIDA PARA FUNCIONÁRIOS

 - 5.642,86 €
 Electric.,Água,Seguro,Telef. etc

0,00 €
Fonte: Instituto Educativo de Souselas – Coimbra ( - )






COLÉGIO S. TEOTÓNIO[14]                                                     (Valor Mensal)
REMUNERAÇÕES LÍQUIDAS
95.914,76 €

Encargos Sociais
17.642,41 €

TOTAL:

113.557,17 €
TRANSFERÊNCIA para 2011  (15 turmas)

96.428,57 €
DÍVIDA PARA FUNCIONÁRIOS

- 17.128,60 €
 Electric.,Água,Seguro,Telef. etc

0,00 €
Fonte: Colégio S. Teotónio – Coimbra (239 - )

ESCOLA PEDRO TEIXEIRA[15] (Orçamento 2010/2011)      (Valor Mensal)
PESSOAL DOCENTE
637.487,13 €

PESSOAL NÃO DOCENTE
123.474,46 €

SEG. SOCIAL
177.665,62 €

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
355.800,00 €

TOTAL:

1.294.427,21 €
TRANSFERÊNCIA para 2011  (11 turmas)

936.450,00 €
DÍVIDA PARA FUNCIONÁRIOS

- 357.977,21€
 Electric.,Água,Seguro,Telef. etc

0,00 €
Fonte: Escola Pedro Teixeira – Cantanhede (Telf. 231 420 941 )
ATENÇÃO: Todas as escolas foram obrigadas a mandar estes elementos para o Ministério da Educação através do programa MISI criado para o efeito em 2010. O Ministério sabe o que gastou com cada funcionário em cada escola ao cêntimo.

QUALQUER ESCOLA COM CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
REMUNERAÇÕES LÍQUIDAS (Dez.2010)


IRS (Dez. 2010)


SS (Dez. 2010)


TOTAL:


TRANSFERÊNCIA para 2011  (10 turmas)


DÍVIDA PARA FUNCIONÁRIOS

- ????????
 Electric.,Água,Seguro,Telef. etc

0,00 €
          Fonte: É FAVOR LIGAR PARA QUALQUER ESCOLA COM CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
AS ILEGALIDADES DE TROCADO DA  MATA

- O art. 3º n. 2 do Decreto-Lei 138-c/2010[16] prevê: “a renegociação prevista no número anterior não determina a cessação da vigência dos contratos em execução à data de entrada em vigor do presente decreto-lei.

Onde se lê ‘renegociação’, o Sr. Trocado da Mata entendeu que, ou as escolas aceitavam a sua ‘proposta’ de Adenda[17], ou ele cortava a totalidade da transferência.
Onde se lê ‘não determina a cessação da vigência dos contratos’, o Sr. Trocado da Mata entendeu que, se ele entender, pode determinar.

- O nº 2 do artº 13º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo referido no Artigo 14º da Portaria 1324-A/2010[18]  refere o ajuste do montante de financiamento em cada ano lectivo.

      O ajuste que está ser feito não está a considerar o ano lectivo mas sim o ano civil.

- A cláusula 5ª, alínea b) dos contratos de associação[19] determina a rescisão por incumprimento de uma das partes.

O não pagamento do montante global previsional no enquadramento jurídico previsto ao tempo da assinatura do contrato faz da decisão persecutória do Sr. Trocado da Mata, uma quebra contratual com consequências difíceis de prever, para as escolas, os alunos, os profissionais, o ensino, o Estado, o Secretário de Estado.

- Outras ilegalidades e inconstitucionalidades estão a ser apuradas  por juristas competentes na matéria.


OS CUSTOS DA ESCOLA DO ESTADO E DO EPC

ESCOLA DO EPC
ESCOLA DO ESTADO
DOCENTES
Juntamente com os descontos serve para calcular a verba para o resto da Gestão da Escola
DOCENTES
Na progressão têm redução da componente lectiva, logo são necessários mais professores
NÃO DOCENTES
A retirar da verba apurada. Retirado o apoio do Estado a Psicóloga e Pessoal de Cozinha
NÃO DOCENTES
São financiados via Câmaras Municipais[20]
DESCONTOS SOCIAIS
Do Pessoal Auxiliar a retirar da verba apurada
DESCONTOS SOCIAIS
São pagos pelo Ministério das Finanças. Com maiores salários, maiores os descontos
D. FUNCION. CORRENTES
A retirar da verba apurada
D. FUNCION. CORRENTES
Água, Gás, Electricidade, Manutenção, etc.
D. CAPITAL
A retirar da verba apurada
D. CAPITAL
Investimento, Financiamento, Amortização e Lucro tudo pago à Parque Escolar através das Rendas de Investimento (Finanças) e Renda de Manutenção (Escolas)[21]




CONCLUSÃO
Se se retirar o que o Estado paga para a Parque Escolar, a Segurança Social, o Pessoal Não Docente, o Pessoal das Cantinas,  das despesas contabilizadas como Custo das Turmas das escolas do Estado, é natural que o Custo/turma seja mais barato do que uma Escola com Contrato de Associação que tem de pagar tudo.
Mas esta última é muito mais honesta.


ALGUNS “ESQUEMAS” QUE JÁ SE CONHECEM PARA A MENTIRA PASSAR A VERDADE
(De facto o M. da Educação paga pouco por turma. Só que dá a outros para pagar por ele)


CUSTO  DA PARQUE ESCOLAR EPE POR TURMA:


1º Se considerarmos de uma forma simplista através da análise do Quadro I, teremos:

QUADRO I – TIPIFICAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NAS ESCOLAS[25]
CAPACIDADE  ( ALUNOS)

1.100
1.200
ÁREA DE CONSTRUÇÃO  (m2)

12.000
13.350
INVESTIMENTO
(milhões de euros)
SERVIÇOS

1,00
1,00
CONSTRUÇÃO

8,00
10,00
REEQUIPAMENTO

1,00
1,00





Custo / aluno
(Investimento/nº alunos)

9.091 €
10.000 €
Custo / Turma
(Custo/aluno x 24)

218.182 €
240.000 €
Custo / (Turma/ano)
(Custo/turma)/
10 anos do protocolo 

21.818 €
24.000 €


No entanto,

2º Se analisarmos o Quadro IV e cruzarmos a informação com o artigo do DN, teremos:

QUADRO IV – CARACTERIZAÇÃO DAS FASES DO PROGRAMA[26]
FASE  3



INVESTIMENTO

1.151.000.000

NÚMERO DE ALUNOS

120.000






Custo / aluno
(Investimento/nº alunos)

9.591 €

Custo / Turma
(Custo/aluno x 24)

230.200  €

Custo / (Turma/ano)
(Custo/turma)/
10 anos do protocolo   

23.020 €


Ou seja, a confirmação do valor anteriormente apurado no ponto 1º.


3º Finalmente, considerando o mesmo artigo do DN conseguimos apurar que o peso das rendas ao longo do ano (e que são custo das escolas) representam apenas aprox. 50% do custo total da Parque Escolar ( o restante é Renda de Manutenção vindo directamente do Estado Português, não passando pelas escolas (Quadro VII)) será:

RENDA MÉDIA P/ ESCOLA[27]

461.000
CAPACIDADE MÉDIA P/ ESCOLA ( nº de Alunos)[28]

1.150
Renda Média p/ aluno
461.000 / 1.150
400,87 €
Renda Média p/ turma
400,87 X 24
9.620,87 €



Relembrando o esquema de financiamento, poderemos concluir com alguma proximidade que
o valor desorçamentado (RENDA DE MANUTENÇÃO) QUE DEVERÁ SER ACRESCENTADO AO CUSTO TURMA NO ESTADO será:


Modelo de Financiamento (Quadro VII)[29]

Renda de Manutenção e Conservação                                                                   -EMPREITEIROS
                                                                                     P.ESCOLAR EPE              - BANCOS
Renda de Investimento (de imóveis)                                                                     -FORNECEDORES,PESSOAL,
                                                                                                                                                                                  IMPOSTOS,LUCRO,ETC


Custo de Rendas TURMA / ANO
(ver folha anterior)
23.020 €
Renda de Investimento/(Turma/ano)
(ver quadro anterior)
9.620 €
Renda de Manutenção/(Turma/ano)
23.020 € – 9.620 €
13.400 €/turma

VALOR QUE, HABILMENTE, NUNCA SERÁ CONSIDERADO NO CUSTO TURMA.





Pe. QUERUBIM Silva (Colégio de N.S. da Apresentação, Calvão)
Pe José FERNANDES (Colégio de S. João Bosco, Mogofores)
Jorge COTOVIO (APEC)
Miguel URBANO (Colégio de S. João Bosco, Mogofores)










[1] Nota nº 5  do DOC. 9 dos Anexos
[2] Nota nº 1 do DOC. 9 dos Anexos
[3] DOC. 10 dos Anexos
[4] DOC. 11 dos Anexos
[5] DOC. 4 dos Anexos
[6] Nota nº 1 do DOC.7 dos Anexos
[7] DOC. 11 dos Anexos
[8] Nota nº 1 do DOC.4 dos Anexos.
[9] Nota nº 2 do DOC. 4 dos Anexos
[10] Nota nº 3 do DOC. 4 dos Anexos
[11] Nota nº4 do DOC.4 dos Anexos
[12] Nota nº 5 do DOC. 4 dos Anexos
[13] Nota nº 6do DOC. 4 dos Anexos
[14] Nota nº 7 do DOC.4 dos Anexos
[15] Nota nº 8 do DOC. 4 dos Anexos
[16] Nota nº1 do DOC.5 dos Anexos
[17] Nota nº 1 do DOC.2 e Nota nº1 do DOC.8 dos Anexos
[18] Nota nº1 do DOC.6 dos Anexos
[19] Nota nº2 do DOC.7 dos Anexos

[20] DOC.10 dos Anexos
[21] Nota nº2 do DOC.9 dos Anexos

[22] DOC.10 dos Anexos
[23] DOC.9 dos Anexos
[24] Nota nº2 do DOC.9 dos Anexos
[25] Nota nº3 do DOC.9 dos Anexos
[26] Nota nº1.1 e 4 do DOC.9 dos Anexos

[27] Nota nº1.2 do DOC.9 dos Anexos
[28] Nota nº3 do DOC.9 dos Anexos
[29] Nota nº2 do DOC.9 dos Anexos

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