Sunday, 6 February 2011

Ética e Deontologia Profissional

Ponte Ferroviária do Entroncamento, 2011
1 – A ÉTICA

O termo é de origem Grega, com duas géneses possíveis:
- éthos, que significa hábito ou costume, dando origem ao termo Latino morus (Moral).
- êthos, que significa propriedade do carácter,  sendo o princípio orientador do que denominamos por Ética.
Ambos os vocábulos são inseparáveis, segundo Aristóteles (384-322 a.C.), uma vez que a personalidade ou modo de ser do homem se desenvolve a partir dos seus hábitos e costumes.
Foi o mesmo Aristóteles que falou primeiro sobre ética como ramo da filosofia, escrevendo ‘Ética a Nicómaco’, a sua principal obra sobre o tema. Nela expõe as suas concepções de racionalidade prática, da virtude como mediania e as suas considerações acerca do papel do hábito e da prudência na Ética.
Esta obra foi traduzida para o latim, tendo dado origem ao termo mos, moris (moral em português), que equivale a hábito ou costume.
A Ética sendo um conjunto de princípios e enunciados criados pela razão, é uma racionalização do comportamento humano.
A Ética, estudando os actos que conduzem ao aperfeiçoamento, tem como fundamento que o homem é imperfeito, mas é perfeccionável… , sendo este um aspecto essencial da natureza humana.
O homem vive em sociedade, convive com outros homens e, portanto, cabe-lhe pensar e responder à seguinte pergunta: “Como devo agir perante os outros?”. Trata-se de uma pergunta fácil de ser formulada, mas difícil de ser respondida.
Ora, esta é a questão central da Ética.


2 – ÉTICA NA PROFISSÃO

A ética como ciência normativa sobre a rectidão dos actos humanos, tenta explicar questões como a liberdade, a natureza do bem e do mal, a virtude, a felicidade…
A Ética Prática é a aplicação da ética ou da moral a questões práticas (relacionadas com a biologia, a prática médica, os negócios, a política, etc.), como o aborto, a eutanásia, o tratamento das minorias étnicas, a igualdade das mulheres, a utilização de animais para a alimentação e a investigação, a conservação do meio ambiente, e outros temas.
Com antecedentes históricos na chamada casuística, a ética prática engloba disciplinas como a bioética e a ética dos negócios.
Podem considerar-se âmbitos especiais de estudo da ética, citando como exemplos:
- Ética da  educação,
- Ética internacional,
- Ética da comunicação social,
- Ética profissional

2.1 – ÉTICA PROFISSIONAL

A profissão tem uma dimensão social de serviço à comunidade, tendo como finalidade o bem comum e o interesse público, antecipando-se sempre ao benefício particular e individual que se retira do exercício da mesma.
Qualquer profissão tem uma ética implícita, dado que se relaciona sempre com os seres humanos.
A ética empresarial pode ser entendida como um valor da organização que assegura a sua sobrevivência, a sua reputação e, consequentemente, os seus bons resultados.

2.2 – DEONTOLOGIA

Na Filosofia moral contemporânea, Deontologia (do grego δέον ( deon "dever, obrigação") + λόγος ( logos "ciência"), é uma das teorias normativas segundo as quais as escolhas são moralmente necessárias, proibidas ou permitidas.
O termo foi introduzido em 1834, por Jeremy Bentham, para se referir ao ramo da ética cujo objecto de estudo são os fundamentos do dever e as normas morais.
Conhecida também sob o nome de "Teoria do Dever", é um dos dois ramos principais da Ética Normativa, juntamente com a axiologia.
Pode-se falar, também, de uma deontologia aplicada, caso em que já não se está diante de uma ética normativa, mas sim descritiva e inclusive prescritiva. Tal é o caso da chamada "Deontologia Profissional".
Como deontologia entende-se um conjunto de comportamentos exigíveis aos profissionais, muitas vezes não expressos em regulamentação jurídica.
O conhecer e seguir os princípios deontológicos significa dirigir-se pelo caminho da perfeição pessoal, profissional e colectiva.

2.3 – CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL

A deontologia também se refere ao conjunto de princípios e regras de conduta (os deveres) inerentes a uma determinada profissão. Assim, cada profissional está sujeito a uma deontologia própria que regula o exercício de sua profissão, conforme o Código de Ética da sua categoria.
São normas estabelecidas pelos próprios profissionais, tendo em vista não exactamente a qualidade moral mas a correcção de suas intenções e acções, em relação a direitos, deveres ou princípios, nas relações entre a profissão e a sociedade.
Existirá assim uma série de normas representadas num código de ética, supervisionadas por um colégio profissional ou por um grupo de ética dentro da empresa.

2.4 – DEVER PRIMA FACIE

O conceito de ‘Dever Prima Facie’ foi proposto por Sir David Ross, em 1930.
Ele propunha que não há, nem pode haver, regras sem excepção. O dever prima facie é uma obrigação que se deve cumprir, a menos que ela entre em conflito, numa situação particular, com um outro dever de igual ou maior porte.
Um dever prima facie é obrigatório, salvo quando for sobrepujado por outras obrigações morais simultâneas.

2.5 – REGRA DE OURO

Um dos imperativos morais mais importantes que surgiram na história da humanidade, foi a Regra de Ouro (Golden Rule).
Surgiu em diferentes épocas e culturas, não sendo um exclusivo da tradição judaico- -cristã, conforme vulgarmente se afirma.
Numa abordagem umas vezes beneficente, de fazer o bem, outras vezes não-maleficente, de evitar o mal, todas têm um objectivo comum:
- Preservar a Dignidade e Humanidade da pessoa –

"Aquilo que não desejas para ti, também não o faças às outras pessoas.”
Confúcio (551 aC - 489 aC)

"Não faças aos outros o que não queres que te façam."
Rabi Hillel (60 aC - 10 dC)

Mateus 7,12 e Lucas 6,31
"Tudo o que vocês quiserem que as pessoas vos façam, façam-no também a elas."
Jesus Cristo (c30 dC)

3 – UM EXEMPLO:  O HAY GROUP

O Hay Group foi fundado em 1943 pelo visionário Edward N. Hay, que foi um dos pioneiros de muitas das teorias actuais de gestão empresarial e de pessoas.
Hoje o HG é uma empresa global de apoio e consultoria estratégica à liderança empresarial, desenvolvendo talentos e organizando pessoas com vista à sua maior efectividade, ao mesmo tempo que desenvolve estratégias de motivação para a excelência individual.
O código de ética desta empresa (anexo I) é considerado modelar e um exemplo para todos os que se interessam por esta área.

4 – BIBLIOGRAFIA e WEBOGRAFIA







 Luís Brás com orientação de Ramiro Marques

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